I

Internacionalização do Direito Penal e da política criminal: algumas reflexões sobre a luta jurídico-penal contra o terrorismo.

Internationalization of Criminal Law and criminal policy: some reflections on the criminal justice fight against terrorism.

Manuel Cancio Meliá

II

 
A incompreendida concepção de processo como "situação jurídica": vida e obra de James Goldschmidt.

The misunderstood concept of process as "legal situation": James Goldschmidt life and work.

Aury Lopes Júnior

Pablo Rodrigo Alflen da Silva

III

 
Sobre princípios e regras.

On principles and rules.

Manuel Atienza

Juan Ruiz Manero

 

IV

O domínio por organização como forma independente de autoria mediata.

The domain by organization as a mediate independent authrship.

 
Claus Roxin
 

V

Direito e ideologia: o direito como fenômeno ideológico.

Law and ideology: law as an ideological phenomenon.

 
Henrique Garbellini Carnio

VI

O fracasso da pena de prisão: alternativas e soluções.

The failure of imprisonment: alternatives and solutions.

Vitor Gonçalves Machado

 

VII

 
Certeza do direito versus indeterminação jurídica? O debate entre positivistas e antipositivistas.

Certainty of law versus legal indeterminacy? The debate between positivists and anti-positivists.

J. Alberto Del Real Alcalá

 

VIII

Acesso à justiça e a função do juiz na execução penal.

Acess to justice and the role of judge in criminal enforcement.

 
Cristina Grobério Pazó

Thaís Dalmolin Cervo

 

IX

 
Nota sobre a epistemologia e jusfilosofia de Guilherme de Ockham.

Note on William of Ockham epistemology and legal philosophy.

 
Wllis Santiago Guerra Filho

 

X

 
Exegese sobre a “Relativização" da Coisa Julgada: o que há por trás dessa tendência?

Exegesis on the "Relativization" of res judicata: what is behind this trend?

Rafael José Nadim de Lazari

Gelson Amaro de Souza

XI

 
Renovar a democracia.

Renewing democracia.

Raymond Boudon

ENTREVISTA / INTERVIEW

 
O surgimento do Estado penal não é uma fatalidade.

The rise of the criminal state is not a fatality.

 
Entrevista com Loïc Wacquant por Sara Dindo

Interview with Loïc Wacquant by Sara Dindo

RESENHA / REVIEW

 
A. von Bogdandy - J. Bast (eds.), Principles of European Constitutional law, Hart Publisher, Oxford and Portland, Oregon, 2006.

 
Book review by Giuseppe Martinico