Panóptica

 

 

PANÓPTICA 20 (2010)

ARTIGOS AVALIADOS POR PARES EM DUPLO-CEGO

DOUBLE-BLIND PEER REVIEWED ARTICLES

 

 

 

O moderno conceito de parte e a integração da capacidade processual da pessoa natural incapaz

The modern concept of part and the integration of procedural capacity of incapable persons

Diego Colnago Cabral

 

Oskar Von Büllow e a difusão de ideias de relação jurídica e pressupostos processuais

Oskar Von Büllow y la difusión de las ideas de relación jurídica y presupuestos procesales

Salah H. Khaled Jr.

 

Educação como estratégia de construção da cidadania plena.

Education as a strategy for construction of citizenship

Samira Ebane Silva

 

Entre vigência e validade: o instituto da reincidência numa análise hermenêutico-constitucional e axiológico-garantista

Between force and validity: the institute of recurrence in a hermeneutical analysis, constitutional and axiological-garantism

Débora de Souza de Almeida

 

O uso "transnacional" da prova obtida por meio de tortura

The "transnacional" use of the proof obtained by torture

Kai Ambos

Controle de constitucionalidade relativo à legislação municipal

Control of constitutionality in relation to the municipal law

Fernando Kratz Pauletto

Lisiana Carraro

Reconhecimento e redistribuição: análise das propostas de definição normativa dos conflitos sociais modernos

Recognition and redistribution: analysis of proposed regulatory definition of modern social conflict

Lucas Catib Laurentiis

 

Teoria democrática do discurso e "técnica" de recursos especiais "repetitivos": ensaio sobre a constitucionalidade da lei 11.672/2008 (Art. 543-C, do CPC)

Theory of democratic discourse and "thecnical" special features "repetitive": trial on the constitutionality of law 11.672/2008 (Art. 543-C, do CPC)

Fernando Horta Tavares

Ana Paula Pereira Silva

 

Cultura democrática y tutela de los derechos humanos: una respuesta desde las democracias al terrorismo islamista

Democratic culture and protection of human rights: a response from the democracies of islamist terrorism

Agata Serranó

 

Crimes ambientais na região metropolitana da Grande Vitória no período de janeiro de 2005 a julho de 2007

Environment crimes in the metropolitan area of Grande Vitória for the period january 2005 to july 2007

Luiz Cláudio de Lima

Antonia B. Rodrigues Frattolillo

 

 

PANÓPTICA 19 (2010)

ARTIGOS AVALIADOS POR PARES EM DUPLO-CEGO

DOUBLE-BLIND PEER REVIEWED ARTICLES