I

Ensino jurídico “versus” positivismo jurídico: para uma visão plural do direito

Legal education "versus" legal positivism: for a plural vision of the law

Renata Pereira Carvalho Costa

Gilsilene Passon P. Francischetto
 

II

 
A dogmática dos direitos fundamentais e as transformações do sistema constitucional

The fundamental rights dogmatics and the constitutional system transformations

Antonio-Enrique Pérez Luño
 

III

 
O conceito de liberdade na teoria política de Norberto Bobbio

The concept of liberty in the Norberto Bobbio’s political theory

Carlos Bernal Pulido
 

IV

Bioética e direitos humanos: delineando um biodireito mínimo universal

Bioethics and human rights: drawing a minimal universal biolaw

 
Letícia Ludwig Möller
 

V

Execução em face da fazenda pública

Implementation in face of the public finance

 
Cláudio de Oliveira Santos Colnago
 

VI

Federalism and religions in the swiss confederation’s institutional dynamics

Vincenzo Pacillo
 

VII

 
The social function of contracts in market economic systems

Luciano Benetti Timm
 

VIII

As intermitências da prisão

The intermittency of the prison

 
Pedro Dalla Bernardina Brocco
 

IX

 
O personalismo axiológico de Miguel Reale

The Axiological Personalism of Miguel Reale

 
Alexandre Marques da Silva Martins
 

X

 
Kant e Nietzsche: ascensão e queda da moral moderna

Kant and Nietzsche: rise and fall of modern moral

Patrícia Pavesi
 

XI

 
Percepção científica do Direito

Scientific perception of Law

 
Reis Friede
 

XII

 
O princípio da legalidade no direito penal brasileiro

The principle of legality in brazilian penal law

 
Rommero Cometti Tironi
 

XIII

 
Guerra global: superando o conceito de guerra moderna

Global War: overcoming the concept of modern war

 
Anderson Vichinkeski Teixeira
 

XIV

 
O Artigo 285-A do CPC à luz do direito à duração razoável do processo

Article 285-A of the CPC in the light of the right to reasonable duration of process

 
Vitor Trigo Monteiro
 

XV

 
O judiciário no Brasil oitocentista entre a lei e costume (caso da revolta de colonos no Pará, 1879)

The brazilian judiciary in the nineteenth: between law and custom (case of the revolt of settlers in Pará, 1879)

 
Francivaldo Alves Nunes
 

XVI

 
Por uma desubjetivação do dano moral

For a desubjetivação of moral damage

 
Álisson da Silva Costa

Fernando Horta Tavares

Francis Vanine de Andrade Reis
 

XVII

 
A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória

The granting of suspensive effect to the special feature and it compatibility with the new system of enforcement of civil order sentence

 
Edgard Silveira Bueno Filho

Tiago Ravazzi Ambrizzi